ANÁLISE DOS PROBLEMAS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS

Lauro Rocha Ferreira E. Silva, Rafaela Santos Carvalho, Elky Bento Sarmento, Emanuel de Oliveira Messias Morais de Oliveira, Igor Martins

Resumo


A infraestrutura das rodovias brasileiras, em termos nacionais, sempre foi um dos maiores gargalos ao crescimento do país. Em relação a outras nações com extensão territorial semelhante, o Brasil apresenta-se como sendo um dos países mais deficientes em infraestrutura e logística, como também ausente de investimentos mais vultosos direcionados ao setor. A partir da análise de dados fornecidos pelas concessionárias das rodovias, os quais confrontados com dados governamentais e relatórios emitidos pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) pôde-se dimensionar a problemática para traçar um estudo comparativo das medidas adotadas pelo governo do Brasil na tentativa de solucionar um dos maiores problemas para o crescimento econômico nacional, denominado: infraestrutura rodoviária, haja vista que a grande maioria dos meios de transporte utilizados para deslocamento e entrega de cargas fazem uso dessa modalidade. Assim, com essa comparação feita através de dados, tabelas e relatórios, as políticas adotadas pelo governo do Estado de São Paulo, que através da concessão apresentava a maior parte da sua malha rodoviária, veio a externar  melhores condições  no seu sistema viário e uma maior adequação desse, consequentemente sua infraestrutura apresentou maiores qualificações do que as adotadas pelo governo federal nas rodovias públicas.


Palavras-chave


Gestão Pública; Rodovias; Concessão; Infraestrutura.

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Referências


ANT-NTC, Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. Impacto do estado das rodovias sobre o custo operacional dos caminhões. 2013. Disponível em: . Acesso em 29 de jul. 2013

ARAGÃO, Alexandre Santos. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

BELLO, Jose Luis de Paiva. Metodologia Científica. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2012.

BERNARDINI, Mario. Custo Brasil, uma sobrecarga de 36%. 2010. Disponível em: < http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,custo-brasil-uma-sobrecarga-de-36,7898,0.htm>. Acesso em: 10 nov. 2012.

BERNUCCI, L. B.; MOTTA, L. M. G.; CERATTI, J. A. P.; SOARES, J. B. Pavimentação Asfáltica: Formação Básica para Engenheiros. Rio de Janeiro: Petrobras: Abeda, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

CNT. 2011. Pesquisa CNT 2011 – Rodovias Classificadas como ótimas. Disponível em . Acesso em: 10 nov. 2012.

______. Pesquisa confirma: Malha rodoviária tem péssima qualidade. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2012.

DOMINGUES, F. A. A. Manual para Identificação de Defeitos de Revestimentos Asfálticos de Pavimentos – MID. 1a ed. São Paulo, 1993.

DNIT. Custo Médio Gerencial. 2012. Disponível em: . Acesso em: 31 de jul. 2013.

______. Manual de Gerência de Pavimentos . Rio de Janeiro: IPR. publ. 745. 2011.

______. Rede Rodoviária do Sistema Nacional de Viação. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 de jul. 2013.

______. Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais. Rio de Janeiro: IPR. publ. 706, 1999.

______. Manual de Gerência de Pavimentos. Rio de Janeiro: IPR. publ. 745. 2010.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais. Rio de Janeiro: DNER. 195, 1999.

DUPAS, Gilberto. Economia Global e Exclusão Social: Uma urgente demanda por um novo estado. São Paulo: Paz e Terra, 2001. p. 87.

FERREIRA, P.C. Infraestrutura Pública, Produtividade e Crescimento. FGV-RJ, TD 246. 1994.

FILHO, Marçal Justen. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.

FLEURY, Fernando Leme. Investimentos em infraestrutura como instrumento de política industrial. 2009. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2012.

FRISCHTAK, Claudio; CHATEAUBRIAND, Victor. Desenvolvimento e infraestrutura no Brasil. 2012. Disponível em: Acesso em: 27 mai. 2013.

GIL, Antônio Carlos. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IPEA. A falta de conservação das rodovias federais provoca perdas. 2010. Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2013.

KOIFMAN, Fábio, Organizador - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

LIMA, I. M. O. et al. Fatores Condicionantes da Gravidade dos Acidentes de Trânsito nas Rodovias Brasileiras. Ipea: Texto para Discussão no 1.344. Local: Ipea, 2008.

NODARI, C. T. Avaliação da Segurança Potencial de Segmentos Rodoviários Rurais de Pista Simples. Tese de doutorado em Engenharia de Produção. Escola de Engenharia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

PEREIRA, L. C. B. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo estado. Texto para discussão Enap, Brasília: ENAP, n° 9, 1996.

PEREIRA, J. M. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4°.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

RIETVELD, P. Infrastructure and regional development: a survey of multiregional economic models. The Annais of Regional Science. Springer – Verlag. v. 23, p.255-274. 1989.

RODRIGUES, Sabrina. O papel das Agências Reguladoras nos dias atuais. 2006. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2012.

SANTOS, Herta Rani Teles. A função das agências reguladoras na prestação dos serviços públicos. 2010. Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2013

SERRA, R. V.; THOMPSON, A. A. A cidade Global São Paulo – Rio de Janeiro: Uma análise de suas infraestruturas. Relatório Rio São Paulo, Cidades Mundiais. Rio de Janeiro, IPEA. 2011.

TORRES, Carlos Roberto Antunes. Agências reguladoras: aspectos jurídicos e doutrinários. Origem e surgimento das agências reguladoras no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 35, dez 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 mai. 2013.

VIEIRA, Cesar Augusto Oliveira. Um breve histórico da infraestrutura e logística brasileira- 1994/2005. Anais da 58° Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC, julho/2006. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/58ra/senior/RESUMOS/resumo_1287.html . Acesso em: 27 mai. 2013.




DOI: https://doi.org/10.30945/ccei-v24i39.2783

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