VIOLÊNCIA POPULAR: O LINCHAMENTO COMO MÉTODO DE JUSTIÇAMENTO E SEUS RECORTES DE RAÇA, CLASSE E GÊNERO.

Resumo

Esta pesquisa está em desenvolvimento como Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha/URCAMP, e tem como objetivo principal analisar se o ceticismo em relação ao judiciário e a disseminação de discursos de ódio contribuem para que ocorram linchamentos. Especificamente, busca-se identificar a raça, classe social e gênero da vítima do justiçamento; analisar se há maior probabilidade de grupos específicos serem alvos de justiceiros; compreender se a disseminação do discurso de ódio estimula a prática do justiçamento e identificar os impactos que o justiçamento causa dentro do devido processo legal. O questionamento central da pesquisa é: Quais os principais motivos para a ocorrência de linchamentos? A hipótese inicial sugere que a desigualdade social contribui para que haja uma inobservância do Estado em determinadas localidades, o que acaba gerando um ceticismo judiciário, já que a população não vê a atuação do Poder Judiciário no seu cotidiano, contribuindo para que haja a criação de justiceiros, pois acabam usufruindo - de forma ilegítima, o poder coercitivo do Estado, somada a crescente disseminação do discurso de ódio, no qual pode gerar a concepção de que “a polícia prende e o judiciário solta”, proporcionando a criação de justiceiros, no qual acabam vendo na violência popular uma forma de “justiça”. Os métodos de abordagem utilizados foram o indutivo, com análise de casos veiculados nas mídias digitais, abrangendo o período de 2010 a 2025. Foram analisados os casos de justiçamento com motivação punitiva, independente do desfecho. Adotou-se a amostragem intencional por saturação, priorizando os casos com maior repercussão midiática, e o método dialético, no qual buscou compreender o contexto histórico e social do tema, sendo desenvolvido a partir da técnica de pesquisa bibliográfica e documental.