UMA LEITURA CRIMINOLÓGICA A RESPEITO DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL

LUMA COSTA MINOTTO PEREIRA

Resumo


RESUMO: Considerando a necessidade de resgate do estudo das ciências criminais para o entendimento da prática forense realizada na contemporaneidade no que diz respeito aos crimes financeiros e de corrupção no Brasil, o presente trabalho pretende, através da criminologia, analisar a forma com que estes crimes são encarados e combatidos conforme o ordenamento jurídico pátrio. Nesse sentido, objetivou-se expor a forma com que a criminologia encara a criminalidade dos crimes “comuns” e dos crimes cometidos pelos agentes notórios das práticas corruptivas, trazer a luz de teóricos clássicos a forma com que a criminalidade de colarinho branco se comporta no Brasil e analisar métodos de se romper a bolha da não punição destes agentes. O método de abordagem escolhido foi o dedutivo, tendo em vista que partiu-se de premissas gerais para o afunilamento do tema até a finalização da conclusão, doutrinas e legislações foram utilizadas como fontes para o embasamento deste texto.

 

Palavras-chave: Corrupção; Crimes de colarinho branco; Criminologia.


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Referências


BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 3ª. ed. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: EDIPRO, 2003.

BRASIL. Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013. Disponível em:

. Acesso em: jun. 2020.

_. Lei nº 12.850/2013, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12850.htm>.

Acesso em: jun. 2020.

BRÜGGEMANN, Henrique Gualberto. O espetáculo da corrupção: o corrupto como produto. Florianópolis: UFSC, 2013. 193 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós Graduação em Direito.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Criminologia crítica e a crítica do direito penal econômico. Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florianópolis: Fundação Boitex, 2002.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manuela da Costa. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. 2ª. ed. Coimbra: Coimbra, 1997.

FERRAJOLI. Luigi. Direito e Razão. Madrid: Editora Trotta. 2005.

HASSEMER, Winfred. Introdução aos Fundamentos do Direito Penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris. 2005.

LIVIANU, Roberto. Corrupção e direito penal – um diagnóstico da corrupção no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

LOBATO, José Danilo Tavares. (Ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva. 2014.

SUTHERLAND, Edwin H. El Delito de Cuello Blanco. Madrid: La Piqueta, 1999.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 1991.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Moderna Teoria do Fato Punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora. 2002.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-Maria. La expansión del derecho penal. Madrid: Editora Civitas. 2002.

SIMÃO, Valdir Moysés; VIANNA, Marcelo Pontes. O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção: histórico, desafios e perspectivas. São Paulo: Trevisan Editora, 2017.

TIEDMAN, Klaus. El derecho comparado em el desarollo del derecho penal econômico. In: Zapatero, Luis Arroyo; Martín, Adan Nieto. El Derecho Penal Economico en La era Compliance. Valência: Tirant lo Blanch, 2013.


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