PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A SUSTENTABILIDADE: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAGÉ/RS

Resumo

O estudo analisa a viabilidade técnica, econômica e institucional da implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Bagé (RS) por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). Considerando o alto consumo energético das escolas e a limitação de recursos do município, a pesquisa propõe um modelo de concessão administrativa na modalidade ESCO (Energy Service Company), em que o pagamento ao parceiro privado está atrelado ao desempenho do sistema, mitigando riscos e eliminando a necessidade de investimento inicial. O trabalho adotou abordagem mista, combinando pesquisa qualitativa e quantitativa. Foram analisados dados de consumo de 139.777 kWh em 10 meses, resultando em estimativa anual de 167.730 kWh. Com base na irradiação solar média de 5,3 kWh/m²/dia em Bagé, dimensionou-se um sistema fotovoltaico de 115 kWp, capaz de suprir 80% a 90% do consumo, com potencial de injetar excedentes na rede elétrica. A simulação econômica indicou investimento entre R$ 750.000,00 e R$ 900.000,00, economia anual de R$ 150.000,00 a R$ 180.000,00 e payback de 4,5 a 6 anos. Além dos benefícios financeiros, o projeto promove impactos ambientais, evitando a emissão de cerca de 35 toneladas de CO² por ano, e pedagógicos, transformando as escolas em laboratórios vivos de educação ambiental, integrando disciplinas como Ciências, Matemática e Geografia. Para garantir a execução, recomenda-se a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), constituição de comitê gestor intersetorial e capacitação técnica do município. O modelo proposto oferece replicabilidade em outros municípios, permitindo que escolas públicas se tornem exemplos de gestão sustentável, inovação tecnológica e educação ambiental, ao mesmo tempo em que reduz custos operacionais e fortalece a eficiência da administração pública local.