PERSECUÇÃO PENAL NO BRASIL E NO JAPÃO; UMA ANÁLISE COMPARATIVA DENTRO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Resumo

A presente pesquisa aborda a persecução penal e suas manifestações no Brasil e no Japão, isto é, uma análise comparativa sob os conceitos de globalização e, consequentemente, mutação do Direito contemporâneo. O objetivo do trabalho é compreender o funcionamento dos modelos de processo penal inerentes ao princípio de presunção da inocência, comparando o Brasil e Japão. Como objetivos específicos, buscou-se compreender o princípio da presunção da inocência através da persecução penal dos países supracitados e, portanto, as semelhanças e diferenças processuais decorrentes deles. O problema de pesquisa questiona: há mesmo, em absoluto, um condicionamento processual neutro? O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo e o método de procedimento foi o comparativo. Enfim, constatou-se que ambos compartilham ou já compartilharam, em maior ou menor grau, características de um organismo inquisitório.