TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO

Amanda Geisler Aires Bispar

Resumo


A pesquisa possui como tema uma análise sobre o trabalho infantil, desafio persistente no Brasil e no mundo, apesar dos esforços empreendidos para combatê-lo. A delimitação da investigação está estruturada na abordagem da problemática do trabalho infantil no Brasil, considerando sua interação com as desigualdades de gênero. A pesquisa apresenta como objetivo geral analisar as relações entre trabalho infantil e gênero no contexto brasileiro, identificando como as desigualdades de gênero influenciam na invisibilidade de meninas em situação de trabalho infantil, buscando-se a partir do seu desenvolvimento, cumprir com os seguintes objetivos específicos: contextualizar o trabalho infantil no Brasil; discorrer sobre a desigualdade de gênero; e identificar os fatores de gênero na invisibilidade de meninas em situação de trabalho infantil no Brasil. Para orientar a investigação, estruturou-se como problema: como as questões de gênero influenciam na invisibilidade de meninas em situação de trabalho infantil no contexto brasileiro? A metodologia da presente pesquisa consiste na utilização do método de abordagem dedutivo, enquanto o método de procedimento é o monográfico, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica. Com o desenvolvimento da pesquisa, foi possível constatar que as questões de gênero desempenham um papel significativo na invisibilidade das meninas em situação de trabalho infantil no contexto brasileiro, sendo essa invisibilidade o resultado de uma série de fatores interligados que afetam de forma desproporcional as meninas

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Referências


CABRAL, Maria Eliza Leal; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. A proteção internacional e nacional contra a exploração do trabalho infantil no marco da teoria da proteção integral. In: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, v. 15., 2018, Santa Cruz do Sul. Anais eletrônicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2018.

CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis: OAB/SC, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Agência IBGE Notícias. Trabalho infantil cai em 2019, mas 1,8 milhão de crianças estavam nessa situação. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29738-trabalho-infantil-cai-em-2019-mas-1-8-milhao-de-criancas-estavam-nessa-situacao. Acesso em: 25 set. 2023.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2015.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE. MTE encontrou 702 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2023. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/junho/mte-resgatou-702-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-trabalho-infantil-em-2023. Acesso em: 25 set. 2023.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2020. 291 f. Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, Santa Cruz do Sul, 2020.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

ZAMBAM, Neuro; BOFF, Salete Oro; LIPPSTEIN, Daniela. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2013.


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