A Ressocialização do Apenado no Brasil.

Resumo

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL

INTRODUÇÃO: A maioria de nossas penitenciárias tem o enfoque na punição não se diferenciando dos sistemas carcerários dos séculos XVIII e XIX, onde os indivíduos infratores eram humilhados, torturados e, muitas vezes, mortos. Nossa sociedade prefere excluir os indivíduos em situação carcerária, entendendo os presídios como “uma grande lixeira onde a escória é jogada”. A superlotação, as condições subumanas de moradia e a alimentação precária são indícios de uma não ressocialização. Os detentos são tratados de forma desumana, convivem na maioria das vezes dividindo seu espaço com ratos e baratas. Mesmo existindo atendimento médico, muitos contraem várias doenças causadas por fungos e bactérias e doenças sexualmente transmissíveis são disseminadas de uma forma muito rápida.A problematização da ressocialização esbarra em medidas burocráticas e ainda em pensamentos preconceituosos. OBJETIVOS: Analisar a importância e a dificuldade da ressocialização do apenado. METODOLOGIA: Através de uma revisão sistemática da literatura, buscaram-se artigos que tratassem da ressocialização dos apenados no Brasil. Para isso foram utilizados os seguintes critérios de refinamento: estudos publicados entre 1997 e 2015 em português; utilizando-se as seguintes palavras-chave: apenado, presídio, reintegração, ressocialização, sociedade. Foram excluídos textos não coincidentes e selecionados os textos de interesses. RESULTADOS: no total foram encontrados 237 artigos onde 40 atendiam aos critérios de refinamento e, destes, 2 foram escolhidos para sustentar nossa pesquisa.Foi encontrado que nosso sistema prisional exibe vulnerabilidades preocupantes, denotando fragilidades na infraestrutura das instituições, tanto físicas quanto humanas, apontando a quase inexistência de base familiar quanto a falta de apoio da sociedade, o que, em conjunto, contribui para a reincidência no mundo do crime. CONCLUSÃO: O desejo da sociedade frente às pessoas que cometeram atos infracionais ainda é de tornar suas vidas insignificantes para o convívio social, assim aumentando as chances da criminalização quando esses sujeitos retornarem para a sociedade. Sem uma política de atividades profissionalizantes instituídas nos presídios, os indivíduos têm seu tempo ocioso, sem a oportunidade de conhecer algum ofício que lhes possibilitea inserção no mercado de trabalho ao saírem da instituição carcerária, contando ainda com a falta de incentivos de empresas privadas, que vêem os ex-detentos como candidatos a problemas se contratados e a falta de estrutura familiar para apoiar torna-se também um indicio de reincidência para futuros crimes. Na área de assistência a saúde um programa mais eficaz aos detentos também poderia ser considerada uma medida de ressocialização, tendo em vista que os mesmos se sentiriam parte da sociedade e não excluídos dela. Se fossem realmente implementadas políticas sociais sob a forma de incentivos a trabalhos penitenciários como forma de aprendizagem ou o incentivo a reestruturação familiar, os apenados teriam melhores oportunidades de ressocialização após o cumprimento da pena, pois se trata de uma das camadas mais vulneráveis da sociedade. Após o cumprimento da pena imposta o sujeito retornará e terá a liberdade de fazer novas escolhas e cabe a sociedade dar o apoio necessário a esta pessoa para que ela se ressocialize, e não reincida a criminalidade.PALAVRAS-CHAVES: Psicologia Social, Ressocialização, Apenado.