O TRABALHO INFANTIL NAS RUAS: A PERPETUAÇÃO DAS PRÁTICAS EXPLORATÓRIAS NO BRASIL

Resumo

Uma reflexão histórica sobre trabalho e infância no Brasil demonstra-se, então, absolutamente necessária, quando se procura alcançar a compreensão do fenômeno do trabalho infantil nas ruas, bem pouco tratado nessa perspectiva. O trabalho infantil, na maioria das vezes, está associado ao trabalho das crianças nas fábricas, no período de industrialização. Nota-se, assim, uma parcela da população infantil historicamente discriminada, nas ruas, inclusive em relação ao trabalho, e atinge predominantemente crianças e adolescentes de certa origem, cor e classe social. Como problema de pesquisa buscou-se responder como se deve planejar as ações de políticas públicas de atendimento e proteção para erradicação da exploração do trabalho infantil nas ruas? O método de abordagem utilizado é o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, a partir do uso de livros, artigos, legislações, teses e dissertações. A pesquisa tem a motivação de corroborar no debate e discussão de criar estratégias para o combate ao trabalho infantil nas ruas, dando a visibilidade necessária ao problema histórico que atinge a população, e impacta na inserção precoce e precária de crianças e adolescentes no trabalho. Tal parcela da população infantil continua sem acesso a direitos fundamentais, em um silencioso consenso social, que os mantêm invisíveis como crianças aos olhos da sociedade e como trabalhadores infantis nas políticas públicas.