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Edição |
Título |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS |
Resumo
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Betieli da Rosa Sauzem Machado, Jonas Caron |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES ENTEADO(S) E PADRASTO(S)/MADRASTA(S) |
Resumo
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Maicon Varella Flores |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
A POLÍTICA CONTEMPORÂNEA RETRATADA POR MEIO DA CHARGE ELETRÔNICA |
Resumo
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Fernanda Schwertner, Luiz Gonzaga Silva Adolfo |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
APRESENTAÇÃO |
Resumo
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Rafael Bueno da Rosa Moreira |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
APRESENTAÇÃO |
Resumo
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André Viana Custódio |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
APRESENTAÇÃO |
Resumo
PDF
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Ana Claudia Kalil Huber |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
APRESENTAÇÃO |
Resumo
PDF
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HERON UNGARETTI VAZ |
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v. 3, n. 1 (2021): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
APRESENTAÇÃO |
Resumo
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Rafael Bueno da Rosa Moreira |
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v. 3, n. 1 (2021): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO PROPULSOR PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA |
Resumo
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Daniela Lippstein, Salete Oro Boff |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
Resumo
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Higor Neves de Freitas, Fernanda Martins Ramos |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS INERENTES A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Resumo
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Rafael Bueno da Rosa Moreira, Fernanda Vargas Marinho |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
AS JUVENTUDES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS JURÍDICO-SOCIAIS AOS JOVENS NO BRASIL |
Resumo
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Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
AS TEORIAS DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E DO LEGISLADOR DIANTE DA PRÁTICA DO HOMESCHOOLING: os casos brasileiro e alemão |
Resumo
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Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
CRIMINALIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DE GÊNERO |
Resumo
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Márcio Bonini Notari Bonini Notari, Alexia Teixeira Flores Teixeira Flores |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
DE PRODUTORES A CONSUMIDORES: DA NECESSIDADE DO ESTUDO DAS PRÁTICAS DE CONSUMO E CRÉDITO DE IDOSOS. |
Resumo
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Vilmar Pina Dias Junior |
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v. 3, n. 1 (2021): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN REGIONAL Y SUS REFLEJOS EN EL ÁMBITO TRIBUTARIO. UN ANÁLISIS DEL MERCOSUR |
Resumo
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Aline Hillal Vasconselos |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS: judicialização da saúde e o STF |
Resumo
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Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas |
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v. 3, n. 1 (2021): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
O CABIMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA |
Resumo
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Diego Ferreira dos Santos |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL E AS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
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Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O REGRESSO DAS RESPONSABILIDADES DOS PROVEDORES DE INTERNET, APÓS O ADVENTO DA LEI 12.965/2014 |
Resumo
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HÉCTOR JUAREZ DE MEDEIROS |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
O LIMITE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO |
Resumo
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Thalita Galarce da Rosa, Rafael Bueno da Rosa Moreira |
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v. 2, n. 1 (2020): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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chaiene meira meira de oliveira |
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v. 3, n. 1 (2021): REVISTA JURÍDICA EM PAUTA |
O PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS: O CONFLITO DE DIREITOS ENTRE A VIDA ANIMAL E A LIBERDADE RELIGIOSA |
Resumo
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Guilherme Sebalhos Ritzel |
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v. 1, n. 1 (2019): Revista Jurídica em Pauta |
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO: REFLEXÕES A PARTIR DAS ENCÍCLICAS PAPAIS |
Resumo
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Márcio Bonini Notari, Karla Regina Cardoso |
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v. 1, n. 2 (2019): Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes |
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RECEPÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: o período de junho de 2014 a julho de 2019 |
Resumo
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Josiane Rose Petry Veronese, Jesiel Raul da Silva Machado Ribeiro |
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