v. 1, n. 1 (2019)

Revista Jurídica em Pauta

Sumário

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO
Rafael Bueno da Rosa Moreira
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p. 1-2

ARTIGOS

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES ENTEADO(S) E PADRASTO(S)/MADRASTA(S)
Maicon Varella Flores
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p. 3-15
CRIMINALIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DE GÊNERO
Márcio Bonini Notari Bonini Notari, Alexia Teixeira Flores Teixeira Flores
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p. 16-35
DE PRODUTORES A CONSUMIDORES: DA NECESSIDADE DO ESTUDO DAS PRÁTICAS DE CONSUMO E CRÉDITO DE IDOSOS.
Vilmar Pina Dias Junior
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p. 36-47
O LIMITE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO
Thalita Galarce da Rosa, Rafael Bueno da Rosa Moreira
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p. 48-61
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO: REFLEXÕES A PARTIR DAS ENCÍCLICAS PAPAIS
Márcio Bonini Notari, Karla Regina Cardoso
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p. 62-82