A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NAS RELAÇÕES ENTEADO(S) E PADRASTO(S)/MADRASTA(S)

Maicon Varella Flores

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação enteados/padrasto ou madrasta e seus reflexos jurídicos, com foco especial à obrigação alimentar. Para tanto, valendo de metodologia dedutiva com procedimento monográfico e abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica, contextualiza-se a relação dos enteados, dos padrastos e das madrastas nos arranjos familiares reconstituídos, bem como se percorre os conceitos doutrinários e legislativos dos institutos do parentesco, filiação e alimentos; além de destacar decisões judiciais, almejando-se, com isso, contribuir com o debate concernente as essas relações no campo do Direito de Família.


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